Desde 6 de outubro de 2026, os sites de apostas estão fora do ar no Brasil. O motivo é a Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu as apostas online. Em 8 de outubro, uma bet conseguiu voltar: a Stake.
Para quem procura um lugar para continuar apostando, parece uma boa notícia. Mas a decisão tem prazo curto, pode cair a qualquer momento e vem com regras rígidas. Explicamos tudo abaixo.
O essencial
- A Stake ganhou na Justiça o direito de funcionar até 25/10/2026.
- A decisão vale só para a Stake e só para o site stake.bet.br.
- Todas as outras bets continuam proibidas.
- A Stake não pode fazer promoções nem buscar clientes novos.
- O governo vai recorrer. A Stake pode sair do ar antes de 25/10.
Decisão da Justiça
A Stake voltou ao ar porque ganhou uma liminar, que é uma decisão provisória, na Justiça Federal de São Paulo, em 8 de outubro de 2026. A liminar deixa a Stake funcionar até 25 de outubro de 2026 ou até a Justiça decidir outra coisa, o que acontecer primeiro. Quem decidiu foi a juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo.
A Stake funciona de forma legal enquanto a decisão valer. Nesse período, o governo não pode bloquear o site stake.bet.br nem punir a empresa por continuar funcionando. Na última verificação do Site de Aposta, o site estava no ar, aceitando novos cadastros e apostas.

Plataforma de apostas da Stake voltou ao ar no dia 8 de outubro
A decisão da Stake não acabou com a proibição das apostas no Brasil. A juíza não considerou a MP ilegal e negou o pedido da Stake para suspendê-la. Também negou o pedido da Stake para funcionar até 31 de dezembro de 2029, data em que sua licença venceria.
Por que só a Stake voltou?
A decisão vale só para a Stake porque foi a Stake que pediu na Justiça. Uma liminar como esta protege apenas quem entrou com a ação. Até 09/10/2026, nenhuma outra bet conseguiu uma decisão parecida, segundo o que foi noticiado.
A Stake ganhou até 25 de outubro porque essa é a data que a própria MP marcou para o fim das licenças. A MP criou dois prazos diferentes:
- 10 dias para tirar os sites do ar, que terminaram às 23h59 de 05/10/2026;
- 30 dias para acabar com as licenças, com fim previsto para 25/10/2026.
Para a juíza, o governo não pode encerrar uma licença antes da data que ele mesmo marcou.
O site da Stake não foi trocado pela página do governo por causa da decisão. Antes da liminar, o governo tinha mandado fazer essa troca a partir de 6 de outubro de 2026, e a Justiça suspendeu a ordem.
As outras bets podem voltar?
As outras bets continuam proibidas e fora do ar desde 06/10/2026. A decisão da Stake não vale para Betano, bet365, Superbet, Sportingbet nem para nenhuma outra bet. Para todas elas, o fim das licenças está previsto para 25/10/2026.
Outras bets podem pedir o mesmo na Justiça, mas cada caso é decidido separadamente. A decisão da Stake não libera nenhuma outra empresa automaticamente.
A decisão que pode liberar todas as bets de uma vez está no Supremo Tribunal Federal (STF). As associações do setor pediram ao ministro Luiz Fux que suspenda a proibição, mas a decisão só será tomado após as eleições. O Congresso também precisa votar a MP para que ela continue valendo.
Regras para funcionar
A Stake só pode funcionar se cumprir 12 regras definidas pela Justiça. As mais importantes: a Stake não pode fazer promoções nem buscar clientes novos, e precisa garantir o saque de todos os apostadores.
Saque na Stake

Quem tem saldo na Stake pode sacar pelo site oficial stake.bet.br enquanto a decisão valer. A Justiça obrigou a Stake a permitir o saque e a guardar dinheiro suficiente para pagar o saldo de todos os clientes, como já era regra.
Pedir o saque enquanto o site da Stake está no ar é o caminho mais simples. Se o site sair do ar de novo, receber o dinheiro pode ser mais demorado. Tenha atenção que, se alguém pedir uma taxa para liberar o seu saque, é golpe. Nunca pague para receber o seu próprio dinheiro e nunca passe a sua senha a terceiros.
Ainda não está claro como a decisão afeta a devolução de saldos pelos bancos que a MP prevê para os clientes da Stake. Vamos atualizar esta notícia quando houver informação oficial.
O que pode mudar até 25/10
A Stake pode sair do ar antes de 25/10/2026 se o governo ganhar o recurso contra a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer ao TRF-3, o tribunal federal de segunda instância em São Paulo.
Depois do governo responder no processo, a Stake ainda pode recorrer e tentar funcionar até 2029, como estava no pedido inicial.
Além disso, o STF pode mudar o cenário para todas as bets de uma vez. Uma decisão do ministro Luiz Fux sobre a MP vale para o mercado inteiro, e não só para uma empresa.
Se nada mudar, a decisão da Stake termina em 25/10/2026, a mesma data prevista para o fim de todas as licenças de apostas no Brasil.


