O que Lula e Flávio Bolsonaro pensam sobre apostas e cassino online?

Para entender a diferença entre os dois candidatos, você precisa separar duas coisas que o dia a dia costuma misturar com o nome "bet".

Apostas esportivas são palpites em eventos reais, como um jogo de futebol, uma partida de tênis ou uma luta. Você aposta em um resultado com uma odd definida na hora da aposta, por isso o nome técnico é "aposta de quota fixa".

Cassino online reúne jogos como slots, roleta, blackjack e jogos crash. O "jogo do tigrinho" é um slot. Nesses jogos, o resultado vem de um sistema de geração aleatória, sem nenhum evento real por trás. Se quiser entender melhor cada modalidade, veja nossos guias sobre [cassinos online], [slots online], [roleta online] e [jogos crash].

As duas modalidades foram colocadas no mesmo marco legal pela Lei 14.790/2023 e as duas foram proibidas pela Medida Provisória em 25 de setembro.

É exatamente aqui que os candidatos se separam: Lula trata tudo como um problema só, enquanto Flávio defende que a aposta esportiva pode ser controlada e o cassino não.

Antes de 2018, explorar apostas esportivas no Brasil era enquadrado como contravenção penal. Isso mudou em dezembro de 2018, quando a Lei 13.756, sancionada por Michel Temer, criou as apostas de quota fixa em eventos esportivos, com o objetivo de ampliar os recursos para a segurança pública.

Entretanto, não houve criação de uma regulamentação forte com exigências a serem cumpridas pelas casas de apostas. Com isso, sites atuavam no Brasil por meio de suas sedes no exterior, sem fiscalizações duras.

A posição atual é de proibição total. Além da MP, um projeto de lei separado cria crimes para quem explorar ou divulgar apostas, com penas de 2 a 6 anos de prisão.

No plano de governo entregue ao TSE, a linha é de saúde pública. O programa do petista promete ampliar, na rede pública, os profissionais e as estratégias para acolher pessoas com transtornos ligados ao jogo excessivo, além de manter mecanismos de controle de gastos com apostas online.

O argumento central é o endividamento. Lula disse que tomou a decisão depois de ouvir relatos de endividamento, principalmente dos mais pobres, e associou parte dos 82 milhões de endividados às apostas.

Em entrevista ao podcast do YouTube, Flow, ele resumiu a posição: "Eu vou acabar com as bets, doa a quem doer". Na mesma entrevista, disse duvidar que o Congresso tenha coragem de derrubar a medida provisória.

• "Regulou e agora proíbe": foi o próprio governo Lula que sancionou e implementou o mercado regulado.
• Timing eleitoral: a MP saiu a 9 dias do primeiro turno. Lula nega que seja uma estratégia eleitoral e afirma que não há prova de que a medida traga votos.
• Mudança de rota: antes da MP, o governo chegou a considerar proibir só o cassino online e manter as apostas esportivas, que é justamente a proposta de Flávio hoje.
• Licenças sem devolução: 85 outorgas de R$ 30 milhões cada foram extintas sem indenização prevista.

O governo de Jair Bolsonaro chegou a avançar no tema. Em julho de 2019, abriu consulta pública e estimou que os brasileiros tinham apostado R$ 4 bilhões em sites estrangeiros em 2018.

O Ministério da Economia preparou minutas de decreto em 2019, 2020 e 2022, mas nenhuma foi publicada. O prazo venceu em dezembro de 2022 sem a assinatura de Bolsonaro.

O resultado foi um mercado "cinza". Apostar era legal, mas não havia como abrir uma empresa de apostas regularizada no Brasil. As casas operavam com licenças de lugares como Curaçao e Malta, sem pagar impostos no país, sem regras de publicidade responsável e sem prestar contas a autoridades brasileiras. Foi nesse período, sem regras, que as bets passaram a dominar o patrocínio do futebol brasileiro.

Do outro lado, também é verdade que o cassino online só ganhou base legal com a Lei 14.790/2023, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula.

Até agora, Flávio não explicou como faria a mudança em relação às Bets: se por nova lei, por emenda à MP ou por outro caminho. Também não disse o que aconteceria com as autorizações que a MP extingue, nem como ficaria a publicidade das apostas esportivas.

Onde concordam:

• Os dois são contra o cassino online, incluindo o "jogo do tigrinho".
• Os dois usam o endividamento das famílias como argumento principal.
• Os dois defendem impedir que dinheiro de programas sociais vá para apostas.

Onde divergem:

• Apostas esportivas: Lula quer proibir; Flávio quer manter.
• Caminho: Lula já agiu por medida provisória; Flávio fala em mudar depois da posse como presidente.
• Responsabilidade: cada um atribui ao outro a culpa pela expansão do mercado.

Nenhum setor sente a proibição tão rápido quanto o futebol. Dos 20 clubes da Série A, 14 têm acordo de patrocínio máster com bets. O maior contrato é o do Flamengo com a Betano, de R$ 268,5 milhões por temporada.

O que diz Lula: o presidente afirmou que o fim das bets não prejudica o futebol: "Nos melhores momentos da história do futebol não existia bets". Ao mesmo tempo, o governo discute com clubes e federações uma linha de crédito do BNDES que pode chegar a R$ 20 bilhões, valor que ainda está em negociação e não foi aprovado.

O que diz Flávio: em campanha em Goiânia, Flávio chamou a proibição de "temeridade" e disse que a MP quebra contratos de vários clubes com as empresas. Ele também afirmou: "Tem risco de não ter Copa do Mundo feminina".

O Brasil vai sediar o torneio entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Flávio não detalhou de que forma a proibição afetaria a Copa, que é organizada pela própria FIFA.

O que os clubes estão fazendo: a disputa já chegou ao STF. O Flamengo pediu ao ministro Luiz Fux uma liminar para suspender a MP. Você pode conferir mais detalhes em nosso artigo sobre o futebol e as proibições das bets.

Os dois candidatos falam em combater as bets clandestinas, mas nenhum detalhou um plano completo.

Do lado do governo Lula, a MP prevê bloqueio de sites e aplicativos, proibição de bancos e meios de pagamento processarem apostas e responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de apostas.

O governo afirma que já derrubou 10 mil sites de apostas ilegais. Parte dessas ferramentas, como o bloqueio de Pix, ainda depende de regulamentação do Banco Central.

Do lado de Flávio, a proposta é usar tecnologia para identificar e bloquear sites que funcionam de forma irregular. Ele ainda não explicou quais ferramentas usaria nem como isso seria diferente do que já existe.

O que os dados mostram até aqui: um monitoramento identificou 674 novos sites ilegais em uma única semana, entre 21 e 27 de setembro, com o ritmo de criação mais que dobrando depois do anúncio da MP.

As associações do setor dizem que os sites ilegais cresceram desde a edição da medida e preparam uma ação contra big techs pela publicidade de sites ilegais.

Independentemente de qualquer resultado nas Urnas durante o segundo turno das eleições, existem alguns pontos que já são certos que irão acontecer, como:

• As licenças das casas de aposta serão revogadas em 25 de outubro. A MP extingue as autorizações federais 30 dias depois da publicação, sem devolução da outorga.
• A MP segue valendo até o Congresso decidir. O prazo é de 60 dias, prorrogável por mais 60. Como a contagem para durante o recesso de fim de ano, a decisão final deve ficar para 2027.
• O novo presidente assume em 1º de janeiro, e o novo Congresso em 1º de fevereiro. É provável que a decisão final sobre a MP se torne pauta após fevereiro de 2027.
• O STF ainda pode interferir. Até a última atualização deste texto, o Supremo não tinha decidido sobre o pedido de suspensão da MP. A ação principal é a ADI 8.027, movida pela ANJL e relatada pelo ministro Luiz Fux.

O tema também apareceu nas campanhas de quem ficou pelo caminho. Um levantamento do g1 nos planos de governo de 13 candidatos mostrou que sete citavam apostas e dois propunham a proibição.

• Augusto Cury (Avante), 3º colocado com 2,89%: defendeu o fim das bets ou, como alternativa, uma alíquota de 50% a 60% sobre o setor, comparando a tributação à do cigarro. Ao mesmo tempo, classificou como eleitoreira a decisão de Lula de proibir as apostas. Segundo levantamento do jornal O Tempo, o plano de governo dele não trazia propostas sobre jogos.
• Renan Santos (Missão), 4º colocado com 2,24%: foi um dos primeiros a defender a proibição na campanha. "As bets serão destruídas no meu governo", afirmou em agosto. Mesmo sendo a favor do fim das apostas, chamou a MP de Lula de manobra eleitoreira e previu que ela vai caducar no Congresso.

Nenhum dos dois vai apoiar um finalista, Cury e Renan anunciaram neutralidade no segundo turno e não manifestaram apoio ou oposição ao tema novamente. Juntos, eles somam pouco mais de seis milhões de votos.

Enquanto a disputa política continua, alguns pontos já valem:

• Seu saldo não some: os valores que ficaram nas casas são enviados aos bancos e devolvidos no seu CPF, preferencialmente na conta de origem. A devolução pelos bancos acontece entre 9 e 14 de outubro, e a partir de 14 de outubro a Caixa Econômica Federal interfere os casos com impedimento.
• Cuidado com sites clonados: desde o anúncio da MP, surgiram centenas de sites ilegais copiando a identidade visual de marcas que eram autorizadas. Nenhuma casa legal está operando no Brasil agora.

Para mais detalhes sobre o seu saldo e as próximas etapas em relação à sua conta, acesse nosso conteúdo completo.